Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças

STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas

As decisões de primeira e segunda instâncias determinaram que o servidor exonerado deveria receber do Estado as férias não gozadas acrescidas de um terço.

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

de 2009, 12.380, de 10 de janeiro de 2011, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 12.712, de 30 de

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

Turma reconhece prescrição e nega extradição de espanhol acusado de tentativa de homicídio

A decisão foi unânime.

Plano Verão: mais um banco é condenado a pagar diferenças

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

As faces da violência contra mulher

Por Tatiana Trommer

A tímida LGPD e o caminho longo para privacidade dos dados pessoais

Por Lívia Barboza Maia.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show